- Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves Advogado
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Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves
Advogado
Rio de Janeiro, RJ
Acadêmico
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Formação acadêmica
Graduação em História
2022 - 2025
Universidade Federal Flumiense
Bacharelado em História (Niterói/RJ) - 1º colocado no SISU (ampla concorrência). Trabalho de conclusão: Eleições e Paradigmas Democráticos na História do Estado Nacional Brasileiro (1822-2024).
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal Fluminense
Orientador: Cleber Francisco Alves
Trabalho de conclusão: A execução provisória da pena e seus efeitos no sistema recursal do tribunal do júri.
Ensino Médio (2º grau)
2010 - 2010
Cefet/Rj - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Sede (Maracanã)
Formação complementar
2021 - 2022
Diplomacia 360º. (Carga horária: 750h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Russo
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Hebraico
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Persa
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Servo-Croata
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Brasil República.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Produções bibliográficas
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NEVES, M. A. L. B. . Registro de Qualificação de Especialista imaginário: sanção certa e responsabilidade intransponível do Médico 2026 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Xeque e não mate: vencendo a guerra de informação em três dias (e outros comentários sobre a tragédia política no Estado do Rio de Janeiro) 2026 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Críticas à proibição seletiva dos mercados de predição no Brasil (entre 24 e 26 de abril de 2026). Do enquadramento jurídico à economia da informação: desenho regulatório diante da Resolução CMN nº 5.298/2026 e da Nota Técnica SEI nº 2958/2026/MF. 2026 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Por que a Revolução Iraniana aconteceu?. Rio de Janeiro 2026 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Terzietà e análise da profundidade da cognição dos jurados do segundo Conselho de Sentença: entre o pretérito imperfeito e a originalidade 2024 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . 83 anos de solidão: flagrante eterno e permanência delitiva no Código de Processo Penal 2024 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Federalista n. 78: de espectador a diretor - o Judicial Review em crescendo 2024 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Пол-Европы: Вспомните Бородинское сражение 2024 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Governo e Governança em momentos de colapso do Estado, conflitos de três frentes e outras anotações sobre a Guerra Civil Iugoslava. 2023 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Embrigadement public ou privé : bicentenaire (ou enterrement) de la moisissure nationaliste française 2023 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Análise econômica da China como civilização: de Huang Di a Xi Jinping. 2023 (Manual).
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NEVES, M. A. L. B. . Houthis e Mar Vermelho: os caminhos não levam a Eilat 2023 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Восточные славяне как гранит: 1812, 1941 и 2022 2023 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Verão e balestra: organização e disciplina em tropas não regulares. 2023 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . Pane no ferrolho: por uma nova infantaria. 2022 (Manual).
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NEVES, M. A. L. B. . Direito Penal - Estudo Analítico da Teoria do Crime. Rio de Janeiro 2017 (Manual).
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NEVES, M. A. L. B. . Admissibilidade recursal às avessas e empoderamento da Vice-Presidência.. Brasil: JusLiberdade, 2016 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . O combate à corrupção e seus contrapesos. Brasília/DF: JusLiberdade, 2016 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . O cumprimento imediato da pena privativa de liberdade após acórdão prolatado pelo 2ª grau. Brasília/DF: JusLiberdade, 2016 (Artigo).
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NEVES, M. A. L. B. . O Código de Processo Penal à luz da Teoria dos Pré-Compromissos 2015 (Artigo).
Prêmios
2024
Aprovação no processo seletivo para a Monitoria de História Moderna, Universidade Federal Fluminense.
2023
Aprovação no processo seletivo para a Monitoria de História Medieval, Universidade Federal Fluminense.
2023
Diploma de agradecimento - contribuição para o XXXIII Encontro Nacional (2023)., Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira - ANBFEB.
2023
Agraciado com a Medalha Heróis da Tomada de Monte Castelo, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil (AECB).
2022
1º colocado no SISU (ampla concorrência) para o ingresso na Faculdade de História na Universidade Federal Fluminense (Niterói/RJ), Universidade Federal Fluminense.
2022
2ª Moção de Aplausos - reconhecimento à dedicação profissional durante a investidura como Secretário Municipal (Procurador-Geral do Município), Câmara Municipal de Paraty/RJ.
2019
Outorga de Moção de Louvor (pelo desempenho profissional extraordinário junto aos Tribunais), Poder Executivo do Município de Paraty/RJ.
2018
1ª Moção de Aplausos - desempenho e dedicação como Procurador do Município, Câmara Municipal de Paraty/RJ.
2017
No quinto ano da Graduação em Direito, 6° colocado geral no concurso público de Oficial Combatente da PMERJ, sendo o aprovado mais jovem, Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.
2017
Jurador - Nova Turma de Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil - RJ.
2016
Monitor de Direito Processual Penal (Professor orientador: Dr. Cleber Francisco Alves), UFF - Universidade Federal Fluminense.
2016
No quarto ano da graduação em Direito, aprovado e classificado no concurso público de Procurador do Município, sendo o mais jovem (inscritos e os aprovados), Procuradoria-Geral do Município de Paraty.
2015
No terceiro ano da Graduação em Direito, aprovado e classificado no 7º Exame de Residência Jurídica da PGE/RJ, sendo o aprovado mais jovem, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
2015
No terceiro ano da graduação em Direito, aprovado e classificado nas etapas escritas do Concurso de Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, sendo o aprovado mais jovem, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF).
2014
No segundo ano da Graduação em Direito, 1º colocado geral do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do MP/RJ, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
2012
No segundo mês do primeiro semestre da Graduação em Direito, aprovado na 1º colocação geral do 30º Exame de Admissão de Estagiários Forenses da PGE/RJ, sendo, ainda, o aprovado mais jovem (19 anos), Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ).
2010
Aprovado e classificado no Concurso de Admissão ao Colégio de Aplicação da UFRJ, Colégio de Aplicação da UFRJ.
2010
Aprovado e classificado no Concurso de Admissão ao Colégio Pedro II - Unidade São Cristóvão, Colégio Pedro II.
2010
Aprovado e classificado no Concurso de Admissão ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), CEFET/RJ.
2010
Aprovado e classificado no Concurso de Admissão ao Colégio Naval (PSACN), Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil.
2010
Aprovado e classificado no Concurso de Admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Ar, Departamento de Ensino da Aeronáutica - DEPENS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia Eleitoral e Penal, Presidência. , Edifício Cândido Mendes, Sala 2915, Centro, 20011901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 978867474
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Experiência profissional
Superintendente Jurídico
Secretário-Geral da Federação de Procuradores do Município do Estado do Rio de Janeiro
2021 - 2024
Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FEPROMERJSecretário-Geral da Federação (reeleito pelos pares para o biênio 2023-2024).
Presidente de Associação Local de Procurador
2018 - 2022
Associação dos Procuradores do MunicípioPresidente eleito para o biênio 2018-2020 (unanimidade) e reconduzido à unanimidade (2021-2022).
Procurador efetivo do Município
2018 - 2025
Procuradoria-Geral do MunicípioProcurador do Município
Atividades
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01/2018 - 11/2018
> Setor de Dívida Ativa
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01/2019 - 11/2020
> Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial (contencioso estratégico). Exonerado, de ofício, em virtude da opção do Prefeito eleito em indicar, por merecimento, entre os Procuradores de carreira, um Membro para chefiar a PGM.
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01/2021 - 02/2022
> Procurador-Geral do Município (Secretário Municipal) de carreira mais jovem do Brasil, empossado em 01º/01/2021, indicado aos 25 anos. Exonerado, a pedido, do cargo de Secretário, em virtude de aprovação no 2º vestibular (SISU - 1º lugar geral - História UFF), e da necessidade pessoal de maior dedicação aos estudos acadêmicos.
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02/2022 - 09/2025
> Procurador junto à Procuradoria Judicial de Assuntos Estratégicos. Exonerado, a pedido, do cargo efetivo, em 22 de setembro de 2025, após ter ocupado todos os cargos de Chefia interna e o Secretariado, por razões de necessidade pessoal de concentrar maiores esforços aos projetos pessoais de estudo e profissionais. Em razão do trabalho como Procurador de carreira, foram entregues duas moções de aplausos pelo Legislativo e duas homenagens, pelo Executivo, pelo serviço extraordinário prestado como servidor ao longo da trajetória profissional na Advocacia Pública.
Advogado
2017 - Atual
Escritório de Advocacia EleitoralAdvogado especializado em causas relativas à matéria eleitoral (contenciosa) e penal (causas originárias em Tribunais).
Atividades
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09/2025
Responsável-Geral pela equipe.
Monitor de Direito Processual Penal
2016 - 2016
Universidade Federal Flumenense (Faculdade de Direito)Monitor da disciplina Direito Processual Penal, admitido após concurso público. Orientador: Prof. Dr. Cleber Francisco Alves.
Estagiário Forense
2014 - 2015
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroAprovado em 1º lugar no concurso público. Lotação: 1ª Promotoria de Justiça com atribuição perante o 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital (RJ). Promotor responsável: Dr. Bráulio Gregório Camilo Silva.
Confirma a exclusão?